O governador Sérgio Cabral, com toda a razão está indignado. E todos os cariocas deveriam estar. Isto é: todos os fluminenses. É o movimento dos indignados que chega ao Rio de Janeiro, e por motivos até semelhantes àqueles que levam multidões às ruas nos Estados Unidos: contra as injustiças dos poderosos, que se unem para massacrar os que não lhes podem fazer frente. Pois é assim que nos sentimos, diante da situação indigna em que nosso Estado do Rio de Janeiro foi colocado por parlamentares dos estados não produtores de petróleo, que ignoraram o marco legal, violaram as receitas do nosso Estado que, devido a isso, só no ano que vem, perderá R$ 1, 6 bilhão, e seus municípios perderão R$ 1,8 bilhões!…
Leiam, fluminenses, mas leiam com toda a atenção, leiam tudo o que disse, hoje, de improviso, o governador Sérgio Cabral, em seu discurso no almoço em que foi homenageado na Ademi, em que, ao final, fez uma grande convocação, para que o povo do Rio saia às ruas contra esta deslavada, debochada e cínica Indignidade! Vamos ao discurso…
“Temos, sem dúvida, um desafio pela frente. Os estados e municípios desejam sempre mais recursos. É natural. Em qualquer país. Num país democrático como o nosso, é absolutamente natural. Houve uma mudança na legislação e o marco regulatório do petróleo mudou para os campos de petróleo que serão licitados. O Congresso Nacional, legitimamente, alterou o marco regulatório. Lei é para ser cumprida. Portanto, para o futuro, com o marco regulatório modificado, nós do Rio de Janeiro fomos a uma mesa de negociação, lutamos por isso, sentamos com as autoridades e mostramos que, com esse novo marco regulatório, nós perdíamos 60% da nossa arrecadação. Entretanto, como esse novo marco regulatório só será praticado com os campos de petróleo a serem licitados, efetivamente nós tínhamos que lutar por maior percentual dos royalties de tal maneira que a perda da participação especial que se extingue com o novo marco regulatório fosse compensada. E foi o que nós fizemos. Sentamos com o presidente Lula, com a então ministra Dilma, com líderes com Congresso e chegamos a um acordo. O Rio de Janeiro ganhava um percentual de royalties que compensava a perda de participação especial; os estados e municípios não produtores, grande maioria, passariam a receber um volume maior de recursos e o acordo foi feito.
Infelizmente, quando esse projeto foi a plenário, tanto na Câmara quanto no Senado, ele foi completamente dilacerado. Nós fomos às ruas, manifestamos a nossa indignação. O presidente Lula, com muita coragem, declarou que iria vetar aquela barbaridade e o fez.
Pois bem, o assunto volta à tona agora. Mais uma vez, eu manifestei aos parlamentares que o problema é de princípio. Não é tirar 1%, 2%, 3%. Mas não se pode violar o ato jurídico perfeito. Se você tem, já licitado, campos do pós-sal e campos do pré-sal, com definições e regras, elas têm que ser obedecidas. Isso faz parte do processo democrático. Infelizmente, esses senadores não nos ouviram. Apresentaram um substitutivo. Violaram o marco legal. E, mais do que isso, não só violaram o marco legal como invadiram as receitas do Estado do Rio de Janeiro, sejam do estado, sejam dos municípios, de uma maneira absolutamente voraz e irresponsável.
Só no ano que vem, eu vou repetir aqui o que eu entreguei, sexta-feira, pessoalmente à presidenta Dilma. Só no ano que vem, o Rio de Janeiro, o governo do Estado, perde R$ 1, 6 bilhão. Os municípios perdem R$ 1,8 bilhões, no ano que vem! Isso pelos dados em que nós nos baseamos, que são os dados da ANP. Porque o senador Vital do Rêgo, de maneira absolutamente absurda, se baseou em uma pesquisa, em um estudo que não existe, que nunca foi feito. E que o Brasil estaria recebendo, produzindo, em 2015, 5 milhões, 6 milhões de barris. Quando isso só será possível, quiçá, em 2025. Disse a presidenta que talvez em 2030. Estou repetindo palavras da presidenta Dilma, ditas a mim e ao vice-governador Pezão. Nós fomos até ela anunciar a duplicação da fábrica da MAN, de caminhões e ônibus, e depois ficamos para essa conversa reservada, que os senhores acompanharam pela imprensa.
O que eu posso dizer aos senhores, e disse à presidenta, é que nós não vamos aceitar a maioria avassaladora… Não é possível que um país com a maturidade do Brasil aceite, permita, que se olhe, diante de um projeto que está passando na frente, porque é obrigado a passar na frente… Porque nós temos que votar a divisão dos royalties para o futuro, para essa legislação nova, que 25 estados invadam a receita de dois estados.
Eu tenho certeza de que o Congresso Nacional não fará isso. Porque isso é um precedente muito perigoso, muito sério. Eu tenho certeza de que se o Congresso Nacional fizer isso, a presidenta Dilma vai vetar sim. Porque a presidenta Dilma é uma democrata. E a presidência da República tem uma responsabilidade federativa. É como se, amanhã, os estados brasileiros resolvessem acabar com os privilégios da Zona Franca de Manaus. Seriam os 26 estados contra um. Brasília recebe mais de R$ 9 bilhões todo ano, de compensações, por ser a Capital. O Rio de Janeiro deixou de ser Capital em 1960 e não ganhou nenhuma compensação. Quem paga a justiça estadual de Brasília – está aqui o nosso defensor-geral, ele sabe disso – é o Governo Federal. Quem paga os defensores, os desembargadores de Brasília, quem paga os procuradores do MP de Brasília, quem paga a polícia de Brasília, é o Governo Federal. Quem paga a educação de Brasília é o Governo Federal. E nós nunca ouvimos um carioca… vocês nunca me ouviram reclamar disso. Nenhum empresário carioca me pediu as condições que o empresário tem na Sudene ou na Sudam.
Então, nós não podemos admitir esse desrespeito ao Estado do Rio de Janeiro. Não é um desrespeito a mim, é um desrespeito ao povo do Estado do Rio de Janeiro.
Por isso eu quero dizer a vocês que nós estamos prontos. Dia 10 de novembro, suspendam o trabalho de seus escritórios mais cedo, arregassem as mangas. Dia 10 de novembro, às 15h, a concentração é na Candelária. Nós vamos fazer uma grande caminhada na Avenida Rio Branco. O Rio contra a covardia. Eu conto com as senhoras e os senhores lá, de mãos dados pelo povo e o futuro do Rio de Janeiro. Muito obrigado e um grande abraço a todos”.
Abaixo, os registros do almoço realizado na Ademi
Fotos de Sebastião Marinho
