Índios brasileiros não podem ter suas terras, mas os gringos podem

O Ministério Público Federal, através de sua Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, se manifestou contra o parecer da Advocacia-Geral da União aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas. Segundo a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, o presidente da República “faz o que os antecessores já faziam: não demarca, não reconhece e não protege terras indígenas”.

Desta vez, aparentemente, por um motivo de força maior, o que será gravíssimo, caso se confirme a revelação feita hoje pela newsletter do Relatório Reservado.

Confiram:  

6 ideias sobre “Índios brasileiros não podem ter suas terras, mas os gringos podem

  1. Ôi, Hil: abaixo um poemeto (como diria Millor Fernandes) ou poeminha (como diria Vinícius de Moraes) pertinente ao tema de sua crônica:

    Herança

    Minha pele é morena
    Como o tronco do embaúba.

    Dos índios recebi a dor
    De sentir minha cor
    Na pele verde da floresta
    Que arde na festa da flor

    Tendo como teto o céu
    E, como matéria-prima, meu sentimento,
    Ouço um grito dentro do canto

    Os séculos passam,
    Tornam paralelos os homens verdadeiros…

    Só os justos
    As fronteiras estancam!

    Aos honestos cabem os moinhos
    E os ventos!

  2. O pior de tudo, é que estamos todos impassíveis, assistindo esta tragédia! Cadê o “VEM PRA RUA?”, cadê os “PANELEIROS”?, cadê os ‘REVOLTADOS ON LINE”?, Cadê os que pregavam em faixas e cartazes e em mensagens nas redes sociais; “PRIMEIRO TIRAMOS ELA, DDEPOIS TIRAMOS OS OUTROS”. Cadê????

  3. Juiz de Fora, 21 julho 2017
    Ilmª HILDEGARD HANGEL
    Na condição de defensor dos Direitos Indígenas, tendo participado no dia 6 de Março 2017, 2 dias antes do Dia Internacional da Mulher, na ABI/RJ, quando a FEMULHER, através de sua presidente OLGA AMELIA prestigiou 11 mulheres com os seus trabalhos sociais, quando ali compareci para sensibilizar DOMINGOS MEIRELLES, presidente da ABI e JESUS CHEDIAK, assim como o presidente da ABL, DOMICIO PROENÇA FILHO, no sentido da redenção econômica de ambas instituições, enquadradas no MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL mas não venho sendo ouvido e tampouco recebido respostas aos meus apelos.

    Quem sabe a ilustre jornalista possa interferir em nosso favor e conseguir o que a Olga Amelia não conseguiu?

    Aproveito o ensejo para enviar a comunicação a seguir dirigida a cinco instituições da cidade de Juiz de Fora, cuja leitura permitirá o seu leitor se familiarizar com o nosso trabalho.

    Da cidade que precipitou o golpe do 31 de março de 1964 querendo se redimir deste doloroso passado.

    MILTON LEITE BANDEIRA
    DEFENSOR DOS DIREITOS E DEVERES HUMANOS
    CONSULTOR DIREITO SOCIAL MILITAR E 3º SETOR BRAZILINDIO
    PROMOTOR MOBILIZADOR CULTURAL
    PRESIDENTE DA ASSDAK
    32 – 3237-9365

    Juiz de Fora, 20 julho 2017

    Ilmº Dr.
    JOÃO TORRES
    KIARA OLIVEIRA
    DANIELLE KARINA
    TAIS NEVES
    FERNANDO GREGORIO
    PATRICIA GREZ

    DECIO FREIRE & ASSOCIADOS

    JUIZ DE FORA/MG

    Adquiri com a Câmara Municipal de Juiz de Fora uma experiência inédita, fruto de 24 anos de silêncio administrativo (DA CORRUPÇÃO JURÍDICA) por parte da mesma, que pode muito ajudar os Operadores do Direito de nosso estado e do país, caso venha a essa Consultoria de Advogados tenha a se interessar pela nossa atípica experiência de vida, que envolve ‘JUIZ DE FORA NAÇÕES – A TERCEIRA MARGEM DO RIO PARAIBUNA’ revogar a ‘JUIZ DE FORA PASÁRGADA’ (FORA DA LEI E DA VERDADE).

    Há dez anos escrevi um livro sobre JK intitulado ‘GNOSOS BRAZIL – PROJETO DE NAÇÃO – Um livro vivo’ (800 pgs), e proponho ‘JK – A VOLTA TRIUNFAL E VIRTUAL DO HERÓI NACIONAL – Nossa salvação, libertação, redenção e realização através do AT NIAT NIATAT dos Símbolos nacionais e do REAL ($)’.

    Sou o terceiro biógrafo de ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO e quero propor à UFJF que ceda uma sala do ‘MEMORIAL DA REPUBLICA’ para os movimentos sociais a partir da nossa ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO DIREITO DA ARTE E CULTURA (ASSDAK), em função do MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

    No dia 16 de Maio estive em São João Nepomuceno/MG recepcionando uma comissão da Republica Tcheca, junto com a prefeitura da cidade, encontrando-me do Dom João Orleans e Bragança (Família Real).

    Escrevi um livro – ‘BANDEIRA CULTURAL BRAZILINDIA – Por um ecomenismo cívico planetário’ quando proponho a retirada da inscrição ‘Ordem e Progresso’, que hoje corresponde a ‘DESORDEM E RETROCESSO’ (8 motivos eloquentes). O mesmo acontecendo com o Prof. LUIS PONTES da UFJF que escreveu tb um livro sobre a nossa Bandeira. Somente por este assunto importantíssimo (debate sobre o maior símbolo da pátria) o escritório DÉCIO FREIRE & ASSOCIADOS da capital Belo Horizonte já poderia agendar uma audiência com o governador FERNANDO PIMENTEL, convidando o Secretario de Estado de Cultura de Minas Gerais ANGELO OSWALDO para participar. Com quem me encontrei no dia 8/6/2017 no EXPOMINAS/JF, quando lhe entreguei um envelope com requerimentos.

    Todavia, o chamamento da Filosofia (Metafísica) do Direito fala mais alto, conforme falei no meu telefonema, ou seja a nossa cidade se candidatar a ser uma capital dos Direitos e Deveres Humanos, cultural de Minas Gerais, política de Brasília, do 3º Setor Brazilindio e da Igualdade racial.

    A partir dos DIÁLOGOS CRIATIVOS do nosso ‘FÓRUM BRAZILINDIO – Reexistencia cultural – Comunicação global’ em torno do principio constitucional da ‘IMPESSOALIDADE’ (CF, Art. 37), cujo maior beneficio viria ao encontro de uma melhor exegese e hermenêutica dos textos legais, mantendo e defendendo a separação dos poderes da Republica, extinguindo a judicialização da política, promovendo uma maior segurança jurídica e sobretudo gestando uma nova jurisprudência fundamentada na novidade de um principio filosófico/constitucional de uma ‘IMPESSOALIDADE MONÁDICA’ (CF, Art. 37) com vistas a apresentação/implantação do ‘ EUBIOSE MITO FUNDADOR DO BRAZIL REAL ($) DO 5º SISTEMA DE EVOLUÇÃO JURÍDICA DA CULTURA AQUARIANA PLANETÁRIA E DA CIVILIZAÇÃO DO 3º MILÊNIO – DE DOM PEDRO I A HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA (JHS) E A LUIS AUGUSTO WEBER SALVI (LAWS)” (ECAMPAS – CULTURA DA BORBOLETA), dirigido às 193 nações filiadas a ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), – considerando a formação jurídica aquariana.

    Com amparo legal na Carta Magna, Art. 59 § único, Lei Complementar nº 95, de 26/2/1998, LC nº 107, de 26/4/2001, Decreto nº 2954, de 29 janeiro 1999, Decreto nº 4176, de 28 Março 2002). A seguir informações retiradas da internet sobre a XXIII CONFERENCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA em novembro de 2017, em São Paulo onde inserimos o EIXO TEMÁTICO número 9 (nove), eventualmente a ser defendido pela DÉCIO FREIRE & ASSOCIADOS.

    Mais desenvolvido no arquivo 23-03-2017 constante do ANEXO.

    Apresentação
    Sobre a Conferência
    A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, instituição criada em 1930, e que hoje reúne mais de um milhão de profissionais de Direito em todo o país, realizará a sua XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, em São Paulo.

    Desde a sua primeira edição, em 1958, tornou-se referência não apenas para a advocacia, mas também para a sociedade civil e as instituições políticas do Estado.

    Nela, são debatidos temas vitais ao interesse público, com o propósito de buscar rumos objetivos para a superação dos desafios e reafirmar o espaço reservado à advocacia: a luta para a construção de um país mais justo para todos. Durante a Conferência, uma atenção especial será reservada aos jovens advogados e estudantes de Direito, o futuro da advocacia. É importante despertar neles, desde cedo, a vocação para a missão social desta profissão.
    XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL

    A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.

    O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.

    As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.

    A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.

    As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.

    XXIII Conferência Nacional da Advocacia: confira os eixos temáticos
    Foram divulgados os oito eixos temáticos que guiarão os trabalhos da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo, milhares de advogados acompanharão 40 painéis com mais de 230 palestrantes, tudo sob o tema principal do evento: “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”.

    Os oito eixos foram definidos pela Comissão de Temário da XXIII Conferência após o recebimento de sugestões da classe, refletindo, assim, os interesses dos mais de 1 milhão de advogados do Brasil.

    Os oito eixos temáticos são:

    1. Direitos e Garantias Constitucionais: Cidadania e Transparência;
    2. O Necessário Combate à Corrupção e o Devido Processo Legal;
    3. Reformas Estruturais: Avanços e Retrocessos;
    4. A Garantia do Acesso à Justiça;
    5. Protagonismo da Advocacia: Valorização, Prerrogativa, Ética e Ensino Jurídico;
    6. Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância;
    7. Direitos Humanos;
    8. Questões Atuais e Relevantes no Direito

    9. JUIZ DE FORA NAÇÕES – A TERCEIRA MARGEM DO RIO PARAIBUNA – A ‘EUBIOSE PIRAMIDE CULTURAL DA LEGALIDADE’ se erige numa referência de mudança de paradigma cultural/civilizatório que procura explicar o fenômeno temporal de constatação da existência de uma Escola do Século XIX, com professores do século XX e com alunos do século XXI, regidos não mais por uma ‘LDB’ (Lei de Diretrizes e Bases) que se transformou numa ‘LEI DE DIRETRIZES ESQUIZOFRÊNICAS DE BASE’ (LDEB), progressão geométrica/exponencial (5º Sistema de evolução), situando os Parlamentares e Professores anacrônicos de um tempo que não mais existe. Segundo o Psicanalista heterodoxo Dr. Norberto Keppe, criador da Trilogia Analítica ”Somos 7 bilhões de neuróticos, sabendo ou não’. E o Senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal – “Isto aqui está parecendo um hospício’. Um estudo gigantesco para a ‘UNIVERSIDADE MUNDIAL DE EUBIOSE’, com Operadores do Direito, Filósofos, Psicólogos, Psicanalistas à LUZ da fenomenologia de Edmund Hursserl.

    É como disse o Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal: ‘… É que às vezes, para não dizer muitas vezes o administrador confunde tomar posse no cargo com tomar posse do cargo’ (GRIFOU-SE), descumprindo totalmente os princípios que regem a Administração Pública – “LEGALIDADE – IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA” (CF, Art. 37), o famoso ‘LIMPE’ A CIDADE DA CORRUPÇÃO, com destaque para o principio da ‘IMPESSOALIDADE’, assim como os princípios da Reforma Administrativa do município de Juiz de Fora.

    No entanto os gêmeos xifópagos, Prefeito Bruno Siqueira e o Presidente da Câmara de Vereadores de Juiz de Fora Rodrigo Cabreira de Mattos, como déspotas da Republica de Juiz de Fora Pasárgada (FORA DA LEI E DA VERDADE) em sua ‘CEGUEIRA AUTORITÁRIA’, solapando uma hierarquia de valores republicanos, roubando as atribuições de seus assessores (súditos), comandam o município passando por cima de todo o ordenamento administrativo (LOMJF-I, Art. 37 c/c a Lei nº 10.000, de 8 de Maio de 2001 – Art. 1º, 3º, I a VIII (REFORMA ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE FORA). E principalmente a nossa descoberta substancial e científica ‘EUBIOSE PIRAMIDE CULTURAL DA LEGALIDADE’, que prova uma mudança de paradigma cultural/civilizatório, com amparo legal na Carta Magna, Art. 59 § único, Lei Complementar nº 95, de 26/2/1998, LC nº 107, de 26/4/2001, Decreto nº 2954, de 29 janeiro 1999, Decreto nº 4176, de 28 Março 2002).

    A República Autofágica, Anômica e do Faz de Conta morreu, mas esqueceram de avisar aos fantasmas Parlamentares que perambulam como zumbis no Congresso Nacional, pelas Assembleias Legislativas e pelas Câmara Municipais das cidades do país, mesmo porque ninguém chuta cachorro morto.

    Numa consideração psicanalítica/jurídica/quântica (SEMPRE = O templo da atemporalidade e da instantaneidade – Passado + Presente + Futuro = SEMPRE) isto ocorreu em decorrência da velocidade do calendário da Era de Aquário, de uma modernidade da LEI (Mutatis Mutandis) que firma um tempo diário de 18 horas (Ciclo de Aquário) em contraste com o tradicional dias de 24 horas (Ciclo de Pisces), transição de progressão aritmética (4º Sistema de evolução) para o Ciclo de Aquário (5º Sistema de evolução) a justificar uma educação para o futuro.

    Que denominamos de “EUBIOSE PEDAGOGIA BRAZILINDIA – Educação Palácio da Alvorada JK, – áurea, alquímica, iniciática coletiva, evolutiva, semiótica, ética e estética, colorida, teleológica, reflexiva, autocriticável, psicanalítica, antiautoritária e não domesticadora, focada na Totalidade (Mitologia 8º do futuro – a simbologia do Brasão da cidade de Juiz de Fora c/c a chama no alto do Brasão da UFJF = SEMPRE)”, principalmente com a participação das mulheres Pedagogas, Advogadas e Psicólogas, considerando que representam a maioria da população brasileira (52%), com 6,3 milhões de mulheres a mais do que os homens, embora no Senado e na Câmara Federal tenhamos apenas 10% das mulheres.

    No dia 8 de junho 2017 participando dos FÓRUNS REGIONAIS DE MINAS GERAIS, no EXPOMINAS/JF, com a presença do governador FERNANDO PIMENTEL entreguei ao seu Secretario de Estado de Cultural – ÂNGELO OSWALDO um envelope, além de enviar e-mails para o mesmo. O governador do Estado de MG destinou R$ 93 milhões de reais para a pasta, o maior orçamento da historia do nosso Estado, concitando a participação social/popular.

    Estou enviando um requerimento dirigido a CÂMARA MUNICIPAL (22/6/2017), que coincidentemente respondeu hoje, quando estou encaminhando através do e-mail ‘joaotorres@deciofreire.com.br’.

    Quem sabe a nossa parceria cultural já poderia iniciar, o escritório de vcs de Juiz de Fora responder (replica) através de uma procuração à Drª KIARA.

    Encerro por aqui, já que o denso documento (2 arquivos) enviado em ANEXO

    esclarece melhor.

    “Administrar é aplicar a lei de ofício”
    (Seabra Fagundes – Guerreiro do Direito).

    EUBIOSE
    A ESCOLA DA LEI EM 1º LUGAR
    NINGUÉM SE ESCUSA DE CUMPRIR A LEI ALEGANDO QUE NÃO A CONHECE
    (LICC, Art. 3º)

    O DESCONHECIMENTO DA LEI É INESCUSÁVEL
    (Código Penal, Art. 21)

    ERGA OMNES – A LEI VALE PARA TODOS

    DURA LEX SED LEX

    SUPORTA A LEI QUE FIZESTES

    A LEI NÃO ACODE OS QUE DORMEM

    A VERDADE DA LEI NÃO ESTÁ COM NENHUM DE NÓS
    MAS ENTRE NÓS

    SOMOSTODOSPARCEIROSDALEI

    CULTURA DO CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DA LEI

    QUEREMOS LEIS GOVERNANDO HOMENS
    NÃO HOMENS GOVERNANDO LEIS

    A ÚNICA LIBERDADE QUE PODEMOS ASPIRAR
    É A LIBERDADE DA LEI

    NÃO SE DEIXE CONFUNDIR PELAS SUPERFÍCIES,
    NAS PROFUNDEZAS TUDO SE TORNA LEI

    TODAS AS LEIS HUMANAS SE ALIMENTAM DA LEI DIVINA

    DEUS É A LEI E O LEGISLADOR DO UNIVERSO

    FORA DA LEI NÃO HÁ SALVAÇÃO

    CIDADANIA E SOBERANIA DA LEI

    LUTANDO PELO DEVER LEGAL

    SENTINELAS DO FOGO DA LEI

    COM O RIGOR QUE JULGARDES
    SEREIS JULGADOS

    QUEM FAZ A LEI DEVE SER O PRIMEIRO
    A CUMPRIR COM A LEI

    “TODAS AS VEZES, Ó FILHO DE BHARATA, QUE DHARMA (A LEI JUSTA) DECLINA E QUE ADHARMA (O OPOSTO A DHARMA) SE LEVANTA, EU ME MANIFESTO PARA O RESTABELECIMENTO DA LEI, EU NASÇO EM CADA YUGA ”.
    (BHAGAVAD GITA, IV, 7,8).

    MILTON LEITE BANDEIRA
    Defensor Direitos e Deveres Humanos
    Consultor Direito Social Militar e 3º Setor Brazilindio
    (52 anos)

    Promotor Mobilizador Cultural
    Diretor Executivo da ASSDAK

  4. Tristeza total vendo o que estão fazendo com nosso país.

    Nos anos 80 e 90 eu perguntava: ATÉ QUANDO?

    Agora terei que perguntar até morrer?

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