JURISTAS, ENTIDADES E PERSONALIDADES QUE ASSINARAM O MANIFESTO DE REPÚDIO ÀS PRISÕES ILEGAIS

A presidenta Dilma manifestou-se hoje contrária à maneira como foi preso José Genoíno, com risco de morte, devido à sua saúde precária.

Mas desde ontem foi divulgado e está na rede, dirigido “ao povo brasileiro”, o Manifesto de Repúdio às Prisões Ilegais, abaixo transcrito, com 150 assinaturas iniciais de personalidades, que vocês poderão conhecer abaixo.

Ele é dirigido “ao povo brasileiro”, convocando que queiram assinar, divulgar e apoiar. Caso você queira aderir a esta Petição Pública que aqui se segue o link é  http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR60261

AO POVO BRASILEIRO:
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção.

Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.

Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.

A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.

A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados.

O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.

Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente.

A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.

Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.

Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes.

Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio.

Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.

19 de Novembro de 2013

Assinaturas:

Juristas e advogados

– Celso Bandeira de Mello – jurista, professor emérito da PUC-SP
– Dalmo de Abreu Dallari – jurista, professor emérito do USP
– Pedro Serrano – advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB
– Pierpaolo Bottini – advogado
– Marco Aurélio de Carvalho – jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT.
– Antonio Fabrício – presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor Financeiro da OAB/MG
– Bruno Bugareli – advogado e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-MG
– Felipe Olegário – advogado e professor universitário
– Gabriela Araújo – advogada
– Gabriel Ciríaco Lira – advogado
– Gabriel Ivo – advogado, professor universitário e procurador do Estado.
– Jarbas Vasconcelos – presidente da OAB/PA
– Luiz Guilherme Conci – jurista, professor universitário e presidente coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do CFOAB
– Marcos Meira – advogado
– Rafael Valim – advogado e professor universitário
– Weida Zancaner- jurista e advogada

Apoio dos partidos e entidades

– Rui Falcão – presidente nacional do PT
– Renato Rabelo – presidente nacional do PCdoB
– Vagner Freitas – presidente nacional da CUT
– Adílson Araújo – presidente nacional da CTB
– João Pedro Stédile – membro da direção nacional do MST
– Ricardo Gebrim – membro da Consulta Popular
– Wellington Dias – senador, líder do PT no Senado e membro do Diretório Nacional – PT/PI
– José Guimarães – deputado federal, líder do PT na Câmara e secretário nacional do PT
– Alberto Cantalice – vice-presidente nacional do PT
– Humberto Costa – senador e vice-presidente nacional do PT
– Maria de Fátima Bezerra – vice-presidente nacional do PT, deputada federal PT/RN
– Emídio de Souza – ex-prefeito de Osasco e presidente eleito do PT/SP
– Carlos Henrique Árabe – secretário nacional de formação do PT
– Florisvaldo Raimundo de Souza – secretário nacional de organização do PT
– Francisco Rocha – Rochinha – dirigente nacional do PT
– Jefferson Lima – secretário nacional da juventude do PT
– João Vaccari Neto – secretário nacional de finanças do PT
– Laisy Moriére – secretária nacional de mulheres PT
– Paulo Frateschi – secretário nacional de comunicação do PT
– Renato Simões – secretário de movimentos populares do PT

– Adriano Diogo – deputado estadual PT/SP e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP
– Alfredo Alves Cavalcante – Alfredinho – vereador de São Paulo – PT/SP
– André Tokarski – presidente nacional da UJS
– André Tredezini – ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
– Arlete Sampaio – comissão executiva nacional do PT e deputada distrital do DF
– Alexandre Luís César – deputado estadual/MT e membro do diretório nacional do PT/MT
– Antonio Rangel dos Santos – membro do diretório nacional PT/RJ
– Artur Henrique – ex-presidente da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo – PT
– Benedita da Silva – comissão executiva nacional e deputada federal PT/RJ
– Bruno Elias – PT/SP
– Carlos Magno Ribeiro – membro do diretório nacional do PT/MG
– Carlos Veras –presidente da CUT/PE
– Carmen da Silva Ferreira – liderança do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro)/FLM (Frente de Luta por Moradia)
– Catia Cristina Silva – secretária municipal de Combate ao Racismo – PT/SP
– Dirceu Dresch – deputado estadual/SC
– Doralice Nascimento de Souza – vice-governadora do Amapá
– Edson Santos – deputado federal – PT/RJ
– Elói Pietá – membro do diretório nacional – PT/SP
– Enildo Arantes – vice-prefeito de Olinda/PE
– Erik Bouzan – presidente municipal de Juventude – PT/SP
– Estela Almagro – membro do diretório nacional PT/SP e vice-prefeita de Bauru
– Fátima Nunes – membro do diretório nacional – PT/BA
– Fernanda Carisio – executiva do PT/RJ
– Frederico Haddad – estudante de Direito/USP e membro do Coletivo Graúna
– Geraldo Magela – membro do diretório nacional – PT/DF
– Geraldo Vitor de Abreu – membro do diretório nacional – PT
– Gleber Naime – membro do diretório nacional – PT/MG
– Gustavo Tatto – presidente eleito do Diretório Zonal do PT da Capela do Socorro
– Humberto de Jesus – secretário de assistência social, cidadania e direitos humanos de Olinda/PE
– Ilário Marques – PT/CE
– Iole Ilíada – membro do diretório nacional – PT/SP
– Irene dos Santos – PT/SP
– Joaquim Cartaxo – membro do diretório nacional – PT/CE e vice-presidente do PT no Ceará
– João Batista – presidente do PT/PA
– Joao Guilherme Vargas Netto – consultor sindical
– João Paulo Lima – ex-prefeito de Recife e deputado federal PT/PE
– Joel Banha Picanço – deputado estadual/AP
– Jonas Paulo – presidente do PT/BA
– José Reudson de Souza – membro do diretório nacional do PT/CE
– Juçara Dutra Vieira – membro do diretório nacional – PT
– Juliana Cardoso – presidente municipal do PT/SP
– Juliana Borges da Silva – secretária municipal de Mulheres PT/SP e membro do Coletivo Graúna
– Laio Correia Morais – estudante de Direito/PUC-SP e membro do Coletivo Graúna
– Lenildo Morais – vice-prefeito de Patos/PB
– Luci Choinacki – deputada federal PT/SC
– Luciana Mandelli – membro da Fundação Perseu Abramo – PT/BA
– Luís César Bueno – deputado estadual/GO e presidente do PT de Goiânia
– Luizianne Lins – ex-prefeita de Fortaleza e membro do diretório nacional do PT/CE
– Maia Franklin – ex-presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto
– Marcelo Santa Cruz – vereador de Olinda/PE
– Márcio Jardim – membro da comissão executiva estadual do PT/MA
– Márcio Pochmann – presidente da Fundação Perseu Abramo
– Margarida Salomão – deputada federal – PT/MG
– Maria Aparecida de Jesus – membro da comissão executiva nacional – PT/MG
– Maria do Carmo Lara Perpétuo – comissão executiva nacional do PT
– Maria Rocha – vice-presidenta do diretório municipal PT/SP
– Marinete Merss – membro do diretório nacional – PT/SC
– Markus Sokol – membro do diretório nacional do PT/SP
– Marquinho Oliveira – membro do diretório nacional PT/PA
– Mirian Lúcia Hoffmann – PT/SC
– Misa Boito – membro do diretório estadual – PT/SP
– Nabil Bonduki – vereador de São Paulo/SP – PT/SP
– Neyde Aparecida da Silva – membro do diretório nacional do PT/GO
– Oswaldo Dias – ex-prefeito de Mauá e membro do diretório nacional – PT/SP
– Pedro Eugenio – deputado federal PT/PE
– Rachel Marques – deputada estadual/CE
– Raimundo Luís de Sousa – PT/SP
– Raul Pont – membro do diretório nacional PT/RS e deputado estadual/RS
– Rogério Cruz – secretário estadual de Juventude – PT/SP
– Romênio Pereira – membro do diretório nacional – PT/MG
– Rosana Ramos – PT/SP
– Selma Rocha – diretora da Escola Nacional de Formação do PT
– Silbene Santana de Oliveira – PT/MT
– Sônia Braga – comissão executiva nacional do PT, ex-presidente do PT no Ceará
– Tiago Soares – PT/SP
– Valter Pomar – membro do Diretório Nacional do PT/SP
– Vilson Oliveira – membro do diretório nacional – PT/SP
– Virgílio Guimarães – membro do diretório nacional – PT/MG
– Vivian Farias – secretária de comunicação PT/PE
– Willian César Sampaio – presidente estadual do PT/MT
– Zeca Dirceu – deputado federal PT/PR
– Zezéu Ribeiro – deputado estadual do PT/BA

Apoios da sociedade civil

– Rioco Kayano
– Miruna Genoino
– Ronan Genoino
– Mariana Genoino
– Altamiro Borges – jornalista
– Andrea do Rocio Caldas – diretora do setor de educação/UFPR
– Emir Sader – sociólogo e professor universitário/UERJ
– Eric Nepomuceno – escritor
– Fernando Morais – escritor
– Fernando Nogueira da Costa – economista e professor universitário
– Galeno Amorim – escritor e gestor cultural
– Glauber Piva – sociólogo e ex-diretor da Ancine
– Gegê – vice-presidente nacional da CMP (Central de Movimentos Populares)
– Giuseppe Cocco – professor universitário/UFRJ
– Henrique Cairus – professor universitário/UFRJ
– Hildegard Angel – jornalista
– Ivana Bentes – professora universitária/UFRJ
– Izaías Almada – filósofo
– João Sicsú – economista e professor universitário/UFRJ
– José do Nascimento Júnior – antropólogo e gestor cultural
– Laurindo Lalo Leal Filho – jornalista e professor universitário
– Luiz Carlos Barreto – cineasta
– Lucy Barreto – produtora cultural
– Maria Victória de Mesquita Benevides – socióloga e professora universitária/USP
– Marilena Chauí – filósofa e professora universitária/USP
– Tatiana Ribeiro – professora universitária/UFRJ
– Venício de Lima – jornalista e professor universitário/UNB
– Xico Chaves – artista plástico
– Wanderley Guilherme dos Santos – professor titular de teoria política (aposentado da UFRJ).

15 ideias sobre “JURISTAS, ENTIDADES E PERSONALIDADES QUE ASSINARAM O MANIFESTO DE REPÚDIO ÀS PRISÕES ILEGAIS

  1. Ilegais não são as prisões, mas sim as condutas dos réus que afrontam o Estado Democrático de Direito instaurado pela Constituição Federal de 1988.

    • Acho que o Sr. se embaralhou no seu comentário. Quando não se entende de direito, e fica só se informando pelos comentários da imprensa inescrupulosa dá nisso. Essas informações e a condução do processo do “Mentirão” é que FORAM E SÃO A AFRONTA DO ESTADO DE DIREITO. Essas prisões foram ILEGAIS em todos os sentidos: mandado de prisão sem especificar o regime, sem a carta de sentença e o pior, sem o processo ter transitado em julgado. Isso acontece nas Ditaduras. Deve ser o regime que lhe convém.

      • E o agendamento da data das prisões? E a decisão sobre réus em data escolhida para afetar as eleições municipais? (Roberto Gurgel: – Espero que afete!)
        E o assédio reiterado na Corte aos ministros que discordavam das teses do relator? E a ida desnecessária e indevida à Papuda? E a condição comprovada de réu enfermo de Genoíno, que foi operado da aorta há pouco mais de dois meses? E o fatiamento da pena e do delito para maximizar as sanções? Já ouviu falar em delitos consuntos? E a antecipação de votos à mídia opositora? E a denegação de dupla instância a todos os réus? Xapralá …

  2. Gente e todos os outros milhares de presos doentes graves que morrem todoia em nossas prisoes ? E os ilegalmente presos por roubar um par de chinelos ?

    • Exatamente, esta ilegalidade cometida pela mais alta corte brasileira representa uma afronta a tudo isso. É contra o atentado promovido contra o Estado de Direito que entendo, independente de cores partidárias ou dos réus, que deva ser severamente condenada a atuação atabalhoada do STF ao determinar as prisões da forma como fez em detrimento do devido processo legal.

  3. Não houve julgamento e o PT aceitou passivamente as mentiras,calunias, o tucanato\demo tomou conta a confirmação estar no governo Dilma, privatizações, superávit, juros mais altos do mundo, leiloando o nosso petróleo o campo de Libra.

    • Não se privatizou coisa alguma, há um contrato de parceria para explorar o petróle, com cerca de 80% do resultado final para nós (royalties + petróleo). Isso é privatizar? Quanto ao julgamento, o governo aceita que o Judiciário seja independente e soberano dentro dos limites constitucionais, o que é o de se esperar em uma democracia. Se o STF extrapolou (e muito) já é outra discussão.

  4. Sinceramente, todos que assinaram este manifesto deveriam ser presos. Gente com falta de vergonha e amor pelo Brasil. Sejamos realistas, reconheçamos que os políticos presos tem uma biografia de luta brilhante contra ditadura e todos os seus abusos. Mais é como diz o ditado, você leva 50 anos para fazer um nome e 5 minutos para destruir. Pois é, hoje, Dirceu, Genoino e todos os outros CONDENADOS, são a vergonha do Brasil. Infelizmente não é possivel discordar.

    Bj Hilde, amo sua coluna. E como vc mesmo diz, pode não ser minha opinião, mais esta é uma coluna de opinião.

    Silvinha Matarazzo

    • Impressionante o seu senso de respeito aos seus concidadãos, à democracia e à liberdade de manifestação constitucionalmente garantida a todos nós. Provavelmente, prefere uma ditadura onde ninguém pode maniestar-se.

      • Não vamos confundir as coisas. Desde Francesco Matarazzo, que aqui chegou no século 19, vindo da Itália com seus irmãos, os Matarazzo significaram muito para o desenvolvimento de São Paulo e do país. Francesco, de agricultor em seu país, tornou-se mascate no Brasil e morreu como bilionário, homem mais rico do país, criador do maior complexo industrial da América Latina, e ainda por cima com título de conde, graças à sua generosidade medida por muitos milhões de dólares presenteados ao monarca Vitor Emanuel III. Alguns analistas comparam sua importância na construção do cenário econômico de nosso país no início do século 20 à do Visconde de Mauá no Segundo Reinado.

  5. Também gostaria de assinar a carta, apesar de não ser uma personalidade publica, como cidadã brasileira, repudio a forma como os condenados foram tratados.
    Alias, não aceito esse julgamento desonesto.

  6. Sim, todos os que participaram desse absurdo que é governar para a classe mais baixa, redistribuindo renda e promovendo acesso de negros e pobres até mesmo às universidades têm que pagar por isso com as vidas. Apoiada, Silvinha!!!

  7. Querida amiga Hilde,amo nossa amizade e respeito sua opinião,mas a não ser que você saiba de coisas que nós simples mortais e leitores não temos acesso, esta turma do PT pisou feio na bola,usaram o poder para transformar o Brasil na casa da mãe(deles) joana.
    um abraço carinhoso

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